Fundação Municipal de Esportes

Florianópolis - SC

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JESF 2022
De 4 de julho a 14 de novembro de 2022

Regulamento

REGULAMENTO GERAL

 

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

Art. 1º. Este Regulamento é o conjunto das disposições que regem os Jogos Escolares de Florianópolis – 11 a 13 anos, em todas as etapas, obrigando os que com ele tenham relações à sua total obediência.

Parágrafo Único. A nomenclatura oficial das abreviaturas utilizadas neste Regulamento Geral será:

a) PMF – Prefeitura Municipal de Florianópolis;

b) SECULT – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;

c) SME – Secretaria Municipal de Educação;

d) FME – Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis;

e) CCO – Comissão Central Organizadora;

f) FCDE – Federação Catarinense de Desporto Escolar;

g) TJD – Tribunal de Justiça Desportiva;

h) CD – Comissão Disciplinar;

i) CJD/SC – Código de Justiça Desportiva de Santa Catarina;

j) FESPORTE – Fundação Catarinense de Esporte;

k) JESF – Jogos Escolares de Florianópolis;

l) JESC – Jogos Escolares de Santa Catarina.

Art. 2º. A organização dos JESF e as disposições pertinentes à realização de cada um destes eventos serão normatizadas por este Regulamento Geral, a que ficam submetidas todas as pessoas físicas ou jurídicas que forem direta ou indiretamente subordinadas ao sistema esportivo e escolar municipal.

Art. 3º. O JESF em todas as etapas é uma promoção da Prefeitura Municipal de Florianópolis, por intermédio da FME, com a co-promoção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação e Federação Catarinense de Desporto Escolar.

Parágrafo único. A FME poderá adotar parcerias com empresas públicas ou da iniciativa privada, visando a viabilizar as ações dos eventos.

Art. 4º. Todas as unidades de ensino de Florianópolis estarão em condições de participar do JESF, desde que devidamente inscritos na FME com declaração assinada pela direção ou em formulário eletrônico.

Art. 5º. É de competência do Superintendente Geral da FME, ou pessoa por ele designada, por resolução, a Coordenação Geral do JESF.

Art. 6º. A interpretação deste Regulamento e seu fiel cumprimento ficarão sob a responsabilidade do Superintendente Geral da FME ou seu representante.

Art. 7º. No julgamento de recursos processuais decorrentes de indisciplina e de infrações aos regulamentos e normas das competições esportivas, a Comissão Disciplinar se baseará:

a) Neste Regulamento Geral;

b) Na legislação vigente no país;

c) No CJD/SC

Art. 8º. Na vigência do JESF são autoridades:

a) Prefeito;

b) Vice-Prefeito;

c) Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;

d) Secretário Municipal de Educação;

e) Secretários municipais;

f) Superintendente Geral da FME;

g) Diretores da FME;

h) Presidente e auditores da Comissão Disciplinar;

i) Diretores das Unidades de Ensino;

j) Gerentes da FME;

k) Coordenador Técnico.

Da Comissão Disciplinar

Art. 9º. A Comissão Disciplinar será constituída por Auditores nomeados pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina ou pela Coordenação Geral do evento, através de portaria publicada em Boletim Oficial.

Art.10º. A Comissão Disciplinar será instalada na FME ou TJD-SC tendo função legal até o final da competição.

Art. 11. A Comissão Disciplinar, reger-se-á pelo Código de Justiça Desportiva de Santa Catarina que constitui o instrumento legal do JESF.

 

CAPÍTULO II

Princípios Gerais

Art. 12. O estabelecimento de ensino participante dos JESF será considerado conhecedor da Legislação Esportiva e deste Regulamento, no que diz respeito aos seus direitos e obrigações, ficando submetido a todas suas disposições e penalidades que delas emanam.

Art. 13. As equipes melhores classificadas em cada modalidade e sexo adquirem o direito de representar o município de Florianópolis nas competições relativas aos Jogos Escolares de Santa Catarina de acordo com a faixa etária do ano seguinte na referida modalidade, respeitando o número de vagas oferecidas para o evento.

Art. 14. Somente poderá participar dos Jogos Escolares de Florianópolis, uma delegação em cada modalidade e sexo, formada por alunos pertencentes a um único Estabelecimento de Ensino.

Art. 15. Quando houver desistência de equipe classificada, será convidada outra, respeitando-se a ordem de classificação.

Art. 16. No caso de exclusão ou desistência de alguma equipe do evento, não serão considerados os seus pontos e/ou resultados obtidos na etapa, dentro da fase que estiverem participando.

Art. 17. Nenhuma competição ou disputa dos Jogos Escolares de Florianópolis poderá iniciar após as 18 horas.

Art. 18. O técnico, auxiliar-técnico e médico ou massagista, quando estiverem no setor interno de uma competição, deverão vestir calça, agasalho esportivo ou bermuda, camiseta ou camisa e calçados - sapato ou tênis.

Art. 19. Toda comunicação da Coordenação Geral será feita através de Nota Oficial, que será publicada no Boletim do Evento ou em comunicado oficial publicado no site oficial da FME.

§ 1º - O Boletim será atualizado diariamente, ficando válidas, as informações do Boletim mais atualizados.

§ 2º - É de responsabilidade dos dirigentes e professores verificarem diariamente o Boletim do dia. O mesmo será divulgado no site oficial da FME.

§ 3º - Os resultados e programação atualizados serão disponibilizados diariamente via internet através do sitio oficial da FME (http://floripaesporte.sc.gov.br).

 

CAPÍTULO III

Dos Objetivos

Art. 20. Os JESF tem como objetivo principal:

§ 1º - Fomentar a prática do esporte nas instituições de ensino;

§ 2º - Promover o intercâmbio esportivo, educacional e cultural entre seus promotores, organizadores e participantes;

§ 3º - Dar continuidade ao processo pedagógico vivenciado nas escolas, principalmente durante as aulas de educação física;

§ 4º - Garantir o conhecimento do esporte de modo a possibilitar maior oportunidade de acesso à prática do esporte escolar aos alunos;

§ 5º - Situar a escola, também como centro esportivo, cultural e de lazer, tornando-a corresponsável pela formação completa do cidadão e da sociedade.

§ 6º - Descobrir novos talentos esportivos para alimentar as equipes de representação do município de Florianópolis.

Art. 21. Os JESF 11 a 13 anos serão realizados apenas uma vez por ano, abrangendo as escolas do Município, Estado, Particular e Federal da cidade de Florianópolis, em período determinado pela FME.

Art. 22. As modalidades oferecidas e o número máximo de atletas inscritos, para questões referentes a premiação e transporte (caso tenha), obedecerão ao que determinar cada regulamento técnico específico da modalidade.

Parágrafo Único - O oferecimento das modalidades seguirá o previsto no Formulário de Pré-Inscrição, sendo respeitado o mínimo de escolas inscritos para que a modalidade aconteça.

 

CAPÍTULO IV

DA ORGANIZAÇÃO

Art. 23. A estrutura organizacional dos eventos compõe-se da Etapa Regional e Etapa Final, cujas composições estão definidas no Regulamento Técnico. Etapas estas que serão realizadas de acordo com o calendário oficial da FME. Sujeito a alterações no Congresso Técnico.

Art. 24. A organização, em todas as suas etapas, será de acordo com o previsto neste Regulamento Geral e no Regulamento Técnico.

Art. 25. A FME poderá excluir ou incluir modalidade nos programas do JESF de acordo com o previsto neste Regulamento e nas Instruções Normativas publicadas pela Coordenação Geral.

 

CAPÍTULO V

DAS INSCRIÇÕES

Art. 26. Para que um estabelecimento de ensino possa inscrever-se no JESF 11 a 13 anos, é indispensável o seguinte:

§1º - Comunicar, através de Formulário de Pré-Inscrição as modalidades, por categoria e sexo, conforme calendário da FME.

§2º - Confirmar a inscrição da unidade de ensino no sistema do site oficial da FME.

§3º - As Relações Nominais por modalidade, categoria e sexo, deverão ser feitas por formulário eletrônico no prazo determinado pela FME. O cadastro das Relações Nominais será encerrado 7 dias antes do início de cada modalidade.

§4º - Toda informação contida no Termo de Compromisso, Relação Nominal ou qualquer outro documento encaminhado pela escola serão de inteira responsabilidade da direção do estabelecimento de Ensino.

§5º - Poderão ser incluídos alunos antes do início de cada competição, em qualquer equipe, cuja composição máxima, até trinta alunos não tenha sido alcançada. Caso uma escola ultrapasse o número de 30 alunos inscritos em uma modalidade, fica a Coordenação Geral do evento autorizada a eliminar os últimos atletas inscritos até que a relação chegue a 30 alunos.

§6º - No caso da escola não registrar a constituição máxima, as vagas existentes não poderão em nenhuma hipótese, ser preenchidas na etapa iniciada.

§7º - O aluno inscrito não poderá ser substituído e nem retirado na Relação Nominal.

§8º - Os nomes dos alunos poderão ser cadastrados até 7 dias antes do início de uma etapa. Encerrado este prazo a Secretaria Geral do JESF divulgará as Relações Nominais para as escolas formalizando os alunos estão habilitados para participar da próxima fase. A escola que não cadastrar o número de atletas mínimo para participar da modalidade terá o seu nome retirado da modalidade, sendo realizado um novo sorteio para composição da disputa ou sendo marcada como desistente.

§9º - As escolas deverão encaminhar em qualquer momento documento confirmando os nomes dos professores e responsáveis que estarão acompanhando a equipe durante os jogos e somente os relacionados poderão entrar no local de competição.

Art. 27. A Secretaria Geral do JESF, em tempo hábil, expedirá orientações aos estabelecimentos de ensino inscritos, para efetivação das inscrições dos estudantes nas diversas modalidades esportivas categoria e sexo, constante da solicitação.

§1º - A falta de cumprimento de prazo de entrega da documentação implicará na anulação da inscrição do estabelecimento de ensino.

§2º - Após a ratificação pela Secretaria Geral, em boletim e site oficial, das escolas inscritas por modalidade, categoria e sexo, nenhum estabelecimento de ensino poderá inscrever outra modalidade. Após iniciada e etapa, a escola, em hipótese alguma poderá inscrever ou substituir atletas inscritos.

§3º - A equipe que deixar de comparecer em alguma competição perderá 10 pontos na classificação geral, mesmo tendo classificado para as finais.

Art. 28. Nenhum aluno, técnico e assistente-técnico poderão participar do JESF sem que seu nome esteja incluindo no formulário específico de inscrição e tenha sido ratificada pela Secretaria Geral.

 

CAPÍTULO VI

DOS PARTICIPANTES

Art. 29. Poderão participar do JESF, estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino da Rede Oficial e Particular, de Florianópolis.

Art. 30. Não poderá participar do JESF o estudante que:

- Esteja dispensado da prática de Educação Física, com exceção para modalidade de Xadrez;

- Seja considerado profissional, mesmo que satisfaça as exigências do Regulamento.

§1º - O estudante que frequente mais de um estabelecimento de ensino, poderá escolher por qual participar, desde que esteja regularmente matriculado, frequentando assiduamente séries afins, não contrariando este Regulamento.

§2º - Em um mesmo ano, o estudante só poderá participar do JESF por um único estabelecimento de ensino, mesmo que venha a ser transferido.

Art. 31. Poderão participar dos JOGOS ESCOLARES DE FLORIANOPOLIS 11 a 13 anos, alunos com idade entre 11 e 13 anos completos ou a completar no ano (nascidos entre 2009 a 2011).

§1º - Somente poderão participar do JESF os estudantes que tenham sua matrícula deferida pela Direção da Escola até o dia 31/03/2022 ou que tenham sido transferidos por algum motivo justificável até 30 dias antes de iniciar uma etapa. O aluno transferido não pode ter participado de outra etapa dos JESF por outra escola.

§2º - Para as escolas que possuem ingresso semestral os alunos deverão estar matriculados até 31/08/2022, valendo as especificações previstas no parágrafo anterior.

Art. 32. Cada escola irá encaminhar para a organização a Relação de Professores e Responsáveis que serão os únicos que poderão entrar no local de competição e tratar com a organização sobre qualquer tipo de situação, fazer pedidos ou participar de decisões referentes a competição.

Parágrafo Único – Mesmo que possam entrar no local de competição todos que estiverem relacionados e obedecendo os limites impostos pela modalidade, somente poderá atuar como treinador o profissional que apresentar a Cédula de Identidade profissional do Conselho Regional de Educação Física, sistema CREF/CONFEF - Lei 9.696/98 ou Diploma de Conclusão de Curso Superior em Educação Física.

Art. 33. São condições fundamentais para que alunos, técnicos e auxiliares-técnicos participem da JESF:

a)  Estar devidamente inscrito no evento;

b)  Apresentar documento oficial com foto (Carteira de Identidade, Passaporte ou identificação oficial do JESF 2022);

c)  Não estar cumprindo punição.

 

CAPÍTULO VII

DOS CONGRESSOS TÉCNICOS

Art. 34. Antecedendo cada etapa do JESF, as escolas participantes do evento, por intermédio de seus representantes, reunir-se-ão em Congresso Técnico, em data a ser definida pela FME, com a seguinte ordem do dia:

a) Avisos de ordem geral;

b) Instruções específicas a cada modalidade;

c) Recebimento das relações definitivas por modalidade e prova;

d) Sorteio das escolas para composição dos grupos nas modalidades coletivas.

Art. 35. Os Congressos Técnicos serão presididos pelo Superintendente Geral da FME, ou seu representante.

Art. 36. As deliberações do Congresso Técnico serão tomadas nominalmente e por maioria de votos, cabendo ao Presidente, unicamente, o voto de desempate.

Parágrafo único - Somente terão direito a voto as escolas participantes e inscritas na modalidade em discussão.

 

CAPÍTULO VIII

DA PREMIAÇÃO

Art. 37. A premiação dos JOGOS ESCOLARES DE FLORIANÓPOLIS obedecerá ao que segue:

- Medalhas aos alunos classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares por modalidades e sexo na etapa final;

- Troféu ao Estabelecimento de Ensino classificado em primeiro lugar de cada modalidade.

- Troféu ao Estabelecimento de Ensino público municipal melhor classificado no quadro final de pontos.

- Troféu ao Estabelecimento de Ensino classificado em primeiro lugar na classificação geral.

Art. 38. Para a classificação geral do JESF será utilizada a seguinte tabela de pontos por modalidade:

Classificação

1º - 13 pontos

2º - 8 pontos

3º - 5 pontos

4º - 3 pontos

5º - 2 pontos

6º - 1 ponto

 

REGULAMENTO TÉCNICO

 

CAPÍTULO I

SISTEMA DE DISPUTA E CLASSIFICAÇÃO

Art. 1º. As competições de todas as modalidades do JESF serão disputadas de acordo com as regras oficiais de cada modalidade adotada pela Confederação específica, e pelo o que dispuser este regulamento.

§ 1º- Os casos omissos a este Regulamento serão resolvidos pela Coordenação da Modalidade, em conjunto com a Coordenação Técnica e Coordenação Geral do evento.

§ 2º- As equipes campeãs e alunos melhores classificados nesta competição nas modalidades previstas nos JESC ganham o direito de ocupar as vagas destinadas do município de Florianópolis nos JESC em 2023 ou em competições similares.

Art. 2º- O aluno poderá ser inscrito em mais de uma modalidade, no entanto não serão elaborados ou alterados programas de jogos para facilitar a participação do mesmo.

Art. 3º. As organizações das competições e os sistemas de disputa do JESF serão feitos de acordo com o número de escolas participantes por modalidade e prova.

Art. 4º. - Para as disputas das modalidades a equipe deverá preencher e entregar na mesa da Coordenação da Modalidade, a Ficha Técnica, contendo a relação nominal numerada dos alunos inscritos para o jogo, acompanhada dos respectivos documentos de identificação.

Art. 5º - Após o horário inicial da partida será dado um prazo de quinze minutos para que o atleta ou a equipe apresentem-se para disputar a competição do JESF.

§ 1º- O prazo acima definido inicia a partir do momento em que o professor e/ou o atleta capitão da equipe presente, assine a súmula (na ausência de ambos competidores, será assinado pelo árbitro), considerando-se sempre o horário previsto na programação para o início da competição.

§ 2º- Esgotado este prazo, o ausente será declarado perdedor por “WO”.

§ 3º- Salvo os casos de atraso relacionados ao transporte realizados pela Fundação Municipal de Esportes.

§ 4º- A escola que o atleta ou equipe ausente estiver representando será eliminado da modalidade em disputa, seus resultados na etapa serão desconsiderados.

Art. 6º - O atleta, o professor ou dirigente que for expulso/desqualificado de um jogo, não poderá participar do jogo seguinte, além de ficar sujeito a outras penas impostas pela Comissão Disciplinar ou Comissão Disciplinar Pedagógica.

Art. 7º - Quando da coincidência da cor nos uniformes, havendo necessidade de troca, definida pelo árbitro, caberá ao atleta ou a equipe que estiver colocada no lado direito da tabela a fazê-lo.

Art. 8º - O chefe da delegação, o professor e os oficiais, quando estiverem no setor interno de uma competição, deverão vestir calça ou agasalho esportivo, camiseta ou camisa e calçado fechado (sapato ou tênis).

Art. 9º - Quando da interrupção de uma competição por motivo extraordinário, a coordenação geral decidirá quais providências deverão ser tomadas.

Art. 10º - A Coordenação Geral primará para que os árbitros sejam profissionais qualificados nas respectivas modalidades.

Art. 11 - É de responsabilidade de cada delegação, deixar o banco de reservas limpo, após o encerramento de seu jogo.

Art. 12 - Nenhuma competição dos Jogos Escolares de Florianópolis - poderá iniciar após as dezoito (18) horas.

Art. 13 – É proibida a divulgação, comercialização e o consumo de cigarro e bebida alcoólica, bem como a divulgação de concorrente de promotor e patrocinador, por parte de todos os envolvidos nos Jogos Escolares de Florianópolis.

 

SISTEMAS DE DISPUTA E CLASSIFICAÇÃO

Art. 14 - Para a realização dos Jogos Escolares de Florianópolis - “JESF 11 a 13 anos” será adotado o sistema que melhor se adaptar, considerando-se o tempo disponível para a realização dos Jogos.

· Primeira fase: Etapa Regional (Grupos, Turno Único, Eliminatória Simples ou Dupla)

· Segunda fase: Etapa Final –

a)    Com 2 equipes ou atletas – Final direto.

b)    Entre 3 ou 5 escolas ou atletas – Turno único com todos se enfrentando.

c)    Entre 6 e 16 escolas ou atletas – Jogam em Eliminatória Simples sendo definidas as posições de acordo com a classificação nos Regionais.

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